TJAL — 07346383320138020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85ff6c36f190e5de4245cf2b1ccf93983422016b1c1651fdb607b2ea5d65ea87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2024-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-22
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-23T08:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-23T08:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20T09:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-03T06:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T19:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-04T20:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-07T08:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-06-10T09:03:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-20T17:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-17T10:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-03T09:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T10:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-21T09:38:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19T17:33:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-22T18:23:38.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-04-25T17:12:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-03T14:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-18T13:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-27T09:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-10T14:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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