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TRE-TO — 06005254720246270028

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04e2b30091de98d18c8c0873626297ddfa193476c8c97c07ba848fb65e739a5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-23 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-04-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13: Determinação de Diligência (TPU 12648)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-23T19:44:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T19:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T20:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-21T09:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T09:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-02-10T17:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T18:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T18:00:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T10:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-27T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T15:40:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:40:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T15:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T13:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T13:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-19T13:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-20T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-01-21T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-25T02:30:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-25T02:31:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-14T09:39:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-04-22T13:42:14.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
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    "codigo": "16108",
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  }
}

2025-04-23T08:17:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2025-05-19T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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  }
}

2025-05-19T11:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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2025-05-20T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2025-05-20T00:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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  }
}
```

2025-05-21T09:26:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-06-09T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-06-09T08:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
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}

2025-06-09T08:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-06-10T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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}
```
2025-06-10T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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2025-06-10T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-10T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
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2025-06-17T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

2025-06-17T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16108",
    "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009262720246270002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06002439720226150000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / GABINETE STF3
TRE-CE — 06001193720246060084 — Cumprimento de sentença · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 84 ª ZONA ELEITORAL - BEBERIBE
TRE-PB — 06002800520246150017 — Cumprimento de sentença · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
TRE-CE — 06001177620246060081 — Cumprimento de sentença · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
TRE-MS — 06001015420216120019 — Cumprimento de sentença · 2021-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001514320246170114 — Cumprimento de sentença · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001503620246170089 — Cumprimento de sentença · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL

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