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TRE-MS — 06000329020206120040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5480e774ad5a7cd736ec0afd962a1dc470aff28e71d0f2d394ff3555a1cd1ee3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-22: Definitivo (TPU 246)
2020-09-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-21: Petição (TPU 85)
2020-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-28: Publicação (TPU 92)
2020-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-26: Procedência (TPU 219)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-27T09:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-29T16:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T18:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-05T20:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T20:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T20:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T03:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-09T03:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-06-16T01:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T01:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T01:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T02:11:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T02:11:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T16:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-21T11:16:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-08-26T14:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T00:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-28T00:26:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T01:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T01:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-09-05T01:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
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  }
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2020-09-18T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T20:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14551",
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2020-05-27T09:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T19:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T18:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T14:56:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T18:20:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14551",
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2020-09-22T18:20:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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