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TJRS — 90056246720198210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf98fa4cd3643b97ce154f2695b7c80280dfd6835858addb061b2b89dd8b0332

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26: Documento (TPU 581)
2021-05-26: Petição (TPU 85)
2021-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-09: Custas (TPU 479)
2021-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-18: Conclusão (TPU 51)
2021-03-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Ver outros registros do assunto TPU 5951

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-08-01T12:28:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T12:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T12:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-01T12:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-11T10:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-27T16:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-10T00:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-04-17T13:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-17T13:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-17T13:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-05-07T19:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-13T18:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-06T23:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-07-06T23:50:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-09T17:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T17:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T16:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2020-12-08T01:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T13:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T13:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-15T14:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-03T14:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-02-03T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-02-03T15:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T12:14:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-15T12:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-18T12:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-03-18T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-03-18T13:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-04-09T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-20T00:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-26T08:30:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-26T08:30:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-06-18T16:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / PRESIDÃNCIA
TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Igrejinha
TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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