TJRJ — 00109691720228190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c28ce8d7ca2cc4b0dc2bb1812c00d5bae57baeaa0b66c3661b478a9ee19f153
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2022-11-16T16:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-26T18:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-26T18:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T13:51:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-17T13:51:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00142615920128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00093929720058190061 — Execução Fiscal · 2005-09-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00116272220148190061 — Execução Fiscal · 2014-07-10 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50030532220218240066 — Execução Fiscal · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50025096820208240066 — Execução Fiscal · 2020-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50029752820218240066 — Execução Fiscal · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00171460720118210132 — Execução Fiscal · 2011-12-02 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00149675620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada