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TJRS — 03267817020058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee7131c446ee96244b04dcc3497d1a387a9125c8016cf812a9d25912df0c3008

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-06 a 2021-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-04: Definitivo (TPU 246)
2020-12-29: Recebimento (TPU 132)
2020-12-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)
2020-08-25: Recebimento (TPU 132)
2019-07-15: Recebimento (TPU 132)
2019-07-09: Remessa (TPU 123)
2019-06-27: Recebimento (TPU 132)
2019-06-06: Recebimento (TPU 132)
2019-06-03: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2005-09-12T11:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-19T14:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-27T17:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-20T14:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T10:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-17T08:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T10:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-02T16:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2010-11-04T19:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-05T17:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-30T18:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-16T16:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-16T16:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2016-02-01T13:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-05-23T17:57:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-11-10T13:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-12-09T15:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2017-01-10T11:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-03-07T11:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2017-04-10T11:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2018-09-17T12:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2018-10-01T16:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T14:19:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-05-20T16:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-07-09T11:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2020-12-29T10:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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2003-09-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-16T17:26:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2005-08-17T14:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-17T14:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-09-13T09:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-01-18T16:31:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-01-19T13:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-09-26T14:58:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2008-03-25T14:26:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2008-03-26T14:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-14T17:53:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

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