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TRF5 — 05353928620174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845fc2a2b40faa7fb0faafdfa45b4b6b65e914568c599f35a5da55fa22a8d6a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Não-Provimento (TPU 239)
2020-01-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-07-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-05-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-04-27
Conclusão (TPU 51)
2018-04-05
Provimento (TPU 237)
2018-04-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-03-23
Conclusão (TPU 51)
2018-03-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T12:59:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-23T14:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-04-05T13:28:23.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2018-04-27T15:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-01-20T10:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-02-06T09:32:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2018-04-02T12:52:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2018-05-11T10:33:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2018-05-15T17:51:46.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2018-07-10T22:11:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2018-07-11T10:03:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2020-01-29T09:13:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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