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TJRS — 02112815320058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce82c2a59406cc3a3a9a1a77ec8d8c07b88ddc9e11cd36ebba67839366c4a52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-12 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Recebimento (TPU 132)
2021-10-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23: Recebimento (TPU 132)
2021-01-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-21: Recebimento (TPU 132)
2020-12-10: Recebimento (TPU 132)
2020-10-30: Recebimento (TPU 132)
2020-10-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-08-10T09:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-22T09:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T17:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-10-14T08:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-03-10T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-12-12T11:53:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-03-05T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-04-23T12:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-22T15:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-25T11:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-06-28T15:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-22T17:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-18T11:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-02T11:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-10-24T11:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-16T17:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-23T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-21T12:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-05-11T15:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-13T17:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-04-05T17:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-23T16:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-11T10:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-01-30T14:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-08T17:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-31T15:22:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-01T09:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-01-05T14:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-04-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-02-14T14:29:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-03-08T15:07:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-03-12T15:02:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2007-03-13T14:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-04-11T15:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003407620028110038 — Execução Fiscal · 2002-06-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMT — 00003402219958110006 — Execução Fiscal · 1995-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
TJRS — 00044810820098210106 — Execução Fiscal · 2009-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00007604320128210106 — Execução Fiscal · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00243397320088070001 — Execução Fiscal · 2018-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRS — 00060313820098210106 — Execução Fiscal · 2009-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Iraí
TJDFT — 00235862120158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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