TJPE — 00000240719928171280
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08298cbf44ff5bce494f9b51e663c3c21387724d4858d534b9d9483f973307c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1992-07-07 a 2020-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2015-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-15
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2015-01-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 1992-07-07
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1992-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2015-12-07T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-15T13:10:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ] } - 2015-01-15T13:11:08.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2020-05-28T15:02:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2020-05-28T15:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001476120188080013 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / 1ª VARA - CASTELO
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT14
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJMT — 00003176220188110041 — Embargos à Execução · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPR — 00000143319928160134 — Embargos à Execução Fiscal · 1992-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / PINHÃO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00029968020178130569 — Recurso Especial · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032308320128130166 — Recurso Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00032052620158130470 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003195920168110087 — Embargos à Execução · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
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