TJRS — 00071648420128210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 187054a626a6c5cfadf412b41b921bbad6b83851428269165dca435726240595
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-01
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-05-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-18T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-06-20T09:30:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-08-01T12:44:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2012-12-26T15:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-01T10:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-23T16:50:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-20T16:54:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T16:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-08T13:50:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-09T19:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-02T15:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-05T09:55:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-25T07:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada