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STJ — 00000313419978240017

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a32d5e2327113764ef3f547b3ef1011804425b970462ca24a2ae557cb1af554b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-03
Publicação (TPU 92)
2019-05-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Provimento em Parte (TPU 238)
2016-05-13
Conclusão (TPU 51)
2016-05-13
Distribuição (TPU 26)
2016-05-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nota Promissória

Movimentações públicas

  1. 2016-05-13T15:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-13T15:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T13:44:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-04-30T19:51:39.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  5. 2019-05-03T05:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-28T19:59:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-05-28T19:59:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-04-30T19:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-05-02T19:37:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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