TJSC — 50034754420218240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7900607e6fe0315e3af3e5e566f1c2a20c1cc5acdbe01d134b76658438ff225
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais
Movimentações públicas
- 2023-01-12T18:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-12T16:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-01-12T16:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-12-09T16:22:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-25T13:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-24T14:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-26T15:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-10-26T15:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-09-30T08:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T15:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-22T17:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-03-09T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-22T01:22:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-13T11:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-07-23T20:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-06-23T10:07:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-22T18:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2021-06-21T13:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-24T13:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-04-20T10:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-08T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-23T19:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-03-19T10:28:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-19T16:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-02-15T11:03:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-02-01T18:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2023-01-12T18:21:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-01-12T18:17:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-12T18:16:59.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-26T15:36:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-10-26T15:36:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-08-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-08T13:23:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-08-08T13:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-07-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-22T18:02:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-06-22T18:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-26T09:53:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2022-01-26T09:53:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-07-26T08:27:36.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-24T13:40:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-04-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-08T13:57:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-03-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-19T16:24:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2021-02-19T16:24:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 50004263320238240015 — Execução Fiscal · 2023-01-20 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50059636920218240018 — Execução Fiscal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- TJSC — 50004227620198240066 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00111333120128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00111368320128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00090892420218190061 — Execução Fiscal · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07469227320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07474752320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada