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TJSC — 50004227620198240066

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de São Lourenço do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae01ceb76c4c0ee81a81c2001bdbaf33eafff16e209b1cd65cf2c24f8fdb71df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-14 a 2021-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-05-26: Documento (TPU 581)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-23: Documento (TPU 581)
2020-03-23: Documento (TPU 581)
2020-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-09: Custas (TPU 479)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-09: Documento (TPU 581)
2020-03-04: Documento (TPU 581)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-26T02:30:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T14:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-03-23T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T09:12:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-23T09:12:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-09T13:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T14:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T14:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T12:19:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T10:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-31T18:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
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2020-01-30T17:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-26T17:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-10-29T16:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-20T07:03:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-19T16:55:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-16T09:06:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-09-04T18:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
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2019-09-02T17:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-08-30T15:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-08-27T13:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
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2019-08-20T17:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-08-20T17:19:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-08-20T16:08:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ]
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2019-08-20T10:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ]
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2019-08-14T16:53:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-08-14T16:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-08-14T16:51:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
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  }
}

2021-04-18T12:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2020-03-23T09:12:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
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2020-03-09T13:50:02.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2020-02-13T10:24:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-02-10T15:20:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2020-02-10T15:20:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}
```
2019-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-12-03T12:49:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-12-03T12:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2019-10-30T12:34:32.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-09-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00164050620128190061 — Execução Fiscal · 2012-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
STJ — 00000371020114036115 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRJ — 00163464220178190061 — Execução Fiscal · 2017-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50059636920218240018 — Execução Fiscal · 2021-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
TJSC — 50004236120198240066 — Execução Fiscal · 2019-08-14 · 2 referência(s) em comum
TJSC — 50033693520218240066 — Execução Fiscal · 2021-12-16 · 2 referência(s) em comum
TJRJ — 00111333120128190061 — Execução Fiscal · 2012-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJAL — 07095393520238020058 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública

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