TRT7 — 00654001920065070005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3dfff6ef57b5815e00c3553a1369ff82a427e6ce8e1186fc9ca636cfac173fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-31 a 2019-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-09
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-06-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-04-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-06T09:56:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-08-20T11:16:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-27T13:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-24T13:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-11-19T16:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-19T11:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2013-11-07T14:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2014-04-02T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-17T09:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-05-10T10:55:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-23T13:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-25T14:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-02-19T17:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-26T11:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2018-03-15T08:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-15T08:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-06T08:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-03T17:19:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-12T15:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-09-13T11:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-30T00:08:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-01-31T09:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-09T00:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-09T00:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23T00:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-05-14T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-31T08:44:33.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-05-10T10:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-09T08:24:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-09T08:24:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-09T08:24:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-23T14:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-27T10:46:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2010-11-05T08:18:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-10T11:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-29T11:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T11:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-01T12:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-02T13:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T13:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004373120145180129 — Execução Fiscal · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Quirinopolis
- TRT7 — 00000064920265070010 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00002262120185140402 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT9 — 00000675420115090017 — Execução Fiscal · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- TRT4 — 00009731120155040351 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00009583920155040352 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TJBA — 00097103320088050201 — Execução Fiscal · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00023627120028050201 — Execução Fiscal · 2002-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada