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TRF4 — 00085556320014047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8c0c13d9058a2f59c2a026ceec3f18544f7db11b169003c4d5e6a560e99d1a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-24 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29: Confirmada (TPU 12283)
2019-10-25: Recebimento (TPU 977)
2019-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-25: Remessa (TPU 123)
2019-08-26: Recebimento (TPU 977)
2019-08-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20: Remessa (TPU 123)
2019-07-30: Confirmada (TPU 12283)
2016-08-16: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2016-08-12: Recebimento (TPU 977)
2016-08-05: Remessa (TPU 123)
2016-08-01: Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-25T12:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-20T15:08:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T11:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T12:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-13T10:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T15:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T11:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-04T12:40:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-15T12:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-01-11T16:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T15:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-27T10:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-24T13:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-21T17:53:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-07-17T12:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-04-09T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-09T13:02:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T11:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T13:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T14:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T14:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T11:13:26.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2008-06-25T10:38:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-04T14:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-06-01T19:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-14T10:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-02-21T14:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-02-09T14:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-02-06T15:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-01-09T20:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2006-10-18T17:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2006-10-17T11:34:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-10-02T10:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-09-12T17:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-09-11T11:42:25.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-05-24T13:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
}

2006-04-27T12:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2005-12-12T20:44:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00261057120014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF5 — 05002763420084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRS — 00070724620118210049 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Cível - Frederico Westphalen
TRF4 — 00166574519994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00164307920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRS — 00001688920118210152 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Judicial - São Valentim
TJAL — 00084525820068020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJAL
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 00025069720108240019 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Segunda Vara C�vel da Comarca de Conc�rdia

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