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TRF2 — 01922625320174025152

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8990377275d2bc9d200544e8fd4510b813946ba5760a19acbd973313f07f0997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-02
Não-Provimento (TPU 239)
2018-02-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Incidência sobre Proventos de Previdência Privada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-01T18:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-02-02T16:56:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2018-04-19T14:26:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-06-19T12:43:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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