TJRJ — 00118808320098190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 783693a043a35ca7ffd0c9f5eaeb2018a7911bd0bf45b5a874840edafa1a1823

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 5946
• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas

1. 2009-08-19T14:06:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2009-09-14T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2009-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
4. 2010-03-30T15:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2013-02-20T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2013-05-11T00:44:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       },
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

7. 2017-08-23T16:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2017-09-13T14:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

9. 2017-10-30T16:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2018-06-21T12:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2018-09-12T13:23:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2019-10-23T14:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2020-02-04T16:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2020-02-04T16:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2020-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
16. 2020-09-18T12:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

17. 2022-02-07T14:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

18. 2009-09-14T16:00:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
19. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
20. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
21. 2009-10-20T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
22. 2010-05-03T14:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2013-02-20T16:43:30.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
24. 2015-09-21T15:37:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2015-09-21T16:13:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2015-10-14T16:47:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2016-10-25T13:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2017-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2018-03-09T12:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2018-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2018-08-16T13:02:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2018-08-16T13:29:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2020-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
34. 2020-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2022-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
36. 2022-09-26T14:08:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2023-05-30T11:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)