TJRJ — 00144019320128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7441d0c7b6965ae2b50947d0473b597bbb088c2808f0e43364026938f5ffa5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-20 a 2025-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-20T14:11:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-31T17:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-11T00:20:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:20:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2015-07-22T15:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-16T14:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-16T15:57:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-02T17:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-25T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-18T15:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-18T15:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-28T01:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-04T17:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-24T17:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-04T15:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-05-18T11:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-18T13:12:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-29T11:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-02T15:30:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-18T01:03:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-27T13:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-08T13:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-24T13:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25T13:43:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25T13:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00141740620128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMT — 00002573119998110017 — Procedimento Comum Cível · 1999-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJSC — 50008851820198240066 — Execução Fiscal · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste
- TJRJ — 00139281020128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00136865120128190061 — Execução Fiscal · 2012-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 07016718420158020058 — Execução Fiscal · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
- TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJTO — 00282101020148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada