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TJMG — 00409938920158130271

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível da comarca de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd35ec88888086158ceabd1b95bfabe195c83ba410036a8f4c73d244684443cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-17 a 2018-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-04
Definitivo (TPU 246)
2018-12-04
Remessa (TPU 123)
2015-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-27
Publicação (TPU 92)
2015-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-23
Conclusão (TPU 51)
2015-04-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-17T16:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  2. 2015-04-23T09:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  3. 2015-05-06T12:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  4. 2018-12-04T17:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  5. 2015-04-27T09:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  6. 2015-04-27T12:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  7. 2015-05-06T13:07:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}
  8. 2018-12-04T17:33:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4071",
    "nome": "1ª Vara Cível da comarca de Frutal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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