TJAL — 07352558520168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b70e8238df911aef4ad583108015d80f8eb69e7506d2eec1bd3275c1772cda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-19
- Desistência (TPU 463)
- 2023-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-04T21:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-04T21:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-15T08:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-21T10:12:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-03-22T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-15T19:48:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-03T17:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-03T17:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-10-05T17:24:05.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2020-10-10T17:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-03-08T15:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-09T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2021-03-11T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-18T09:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-19T13:36:20.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-21T13:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22T09:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-09T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T12:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-29T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-29T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-19T19:15:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-10-19T19:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-19T19:15:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19T19:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-19T19:15:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-19T21:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21T09:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-30T01:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-30T01:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-12T23:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-22T18:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-17T14:12:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2023-07-17T19:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-11-30T11:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-12T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-05T15:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-05T15:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-21T14:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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