TJAL — 07352558520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39b70e8238df911aef4ad583108015d80f8eb69e7506d2eec1bd3275c1772cda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-19
Desistência (TPU 463)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-17
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-04T21:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  2. 2018-11-04T21:54:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2018-11-15T08:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2018-11-21T10:12:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  5. 2018-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-22T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-06-15T19:48:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-07-03T17:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-07-03T17:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2020-10-05T17:24:05.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2020-10-10T17:32:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2021-03-08T15:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-03-09T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  14. 2021-03-11T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2023-07-18T09:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-19T13:36:20.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2023-08-21T13:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2023-08-22T09:57:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-11-09T12:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-11-09T12:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-07-29T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2021-07-29T15:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-10-19T19:15:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  24. 2021-10-19T19:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2021-10-19T19:15:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-19T19:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2021-10-19T19:15:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-10-19T21:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-10-21T09:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-10-30T01:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2021-10-30T01:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2022-05-12T23:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-08-22T18:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-07-17T14:12:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2023-07-17T19:22:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2016-11-30T11:09:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  37. 2016-12-12T13:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-01-05T15:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-05T15:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  40. 2017-02-21T14:53:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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