TRE-RJ — 06000053220256190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8147b6818581f423864d46bd7fbd0674b8c9350f4c4a78c0352e46fff297dcc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2026-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-11-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade Ideológica | Corrupção passiva
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T18:59:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15241", "nome": "204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2025-01-10T16:46:10.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-01-10T16:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-01-21T14:07:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-01-21T14:07:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-06-03T02:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-11-05T16:21:33.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-11-05T16:21:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2025-11-05T16:53:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } } - 2026-07-23T17:46:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90621", "nome": "002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000048920246160002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
- TRE-RJ — 06000016520236190074 — Inquérito Policial · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RO — 00000972820136220000 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000040320266190757 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- TJMG — 00027480920218130009 — Recurso Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00003949120084058102 — Recurso Especial · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJPA — 00003041720118140044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJPA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- TJMG — 00003611320148130479 — Recurso Especial · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TJMG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 002º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / Terceira Vice-Presidência
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