TJGO — 00158848920048090006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4008720f85ecd5f7671246833810d50455287408812857864f3c1d5fb343ce4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-03 a 2021-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-09-03T13:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-18T12:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-19T18:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2011-09-30T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2018-09-03T13:15:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-05-08T01:06:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-05-08T01:06:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-05-14T09:50:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2020-06-19T14:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-18T12:52:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } } - 2021-11-19T18:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13364", "nome": "Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb. / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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