Ir ao conteúdo

TJPE — 00000244420218175110

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c09866e7cd7897b0ba45840337245bba0fc5f21ffdbf742bf48832de073e3d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-27 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-13: Improcedência (TPU 220)
2021-10-13: Recebimento (TPU 132)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23: Conclusão (TPU 51)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-13: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Ver outros registros do assunto TPU 7929

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-22T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-21T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-28T09:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-28T08:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-23T14:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-23T13:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-15T15:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-13T17:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-13T13:10:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-13T13:10:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-10T12:57:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-09T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-09T10:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-09T09:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-09T09:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-09T08:19:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-09-01T11:56:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-30T16:58:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-26T16:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-26T16:40:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-25T11:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-17T14:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-17T14:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-26T16:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-23T09:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-23T09:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-20T09:01:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-13T18:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-02T15:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-01T11:25:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-07-01T10:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-06-01T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-06-01T13:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-05-31T14:55:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-05-31T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-05-27T11:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17982",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-08-24T17:48:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-27T11:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-13T11:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

2021-10-13T11:22:50.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17981",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00191475820188090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00190421320168090175 — Relaxamento de Prisão · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJAP — 00029347920198030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00029713820218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00029701920228030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00194202820208090110 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJPR — 00000155820218160083 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / DOIS VIZINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJDFT — 00220412420168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO EGITO / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA

Leia também na Wiki Jurídica

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Socorrer a vítima evita prisão em flagrante no trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prisão do golpista digital: flagrante ou preventiva — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada