TJRJ — 00158768420128190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a0b7fc37b0190e2010cceba2957d933b08ec580bbd255db0d247f23d083b2cf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

• Ver outros registros do assunto TPU 6017
• Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-08-08T12:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2013-02-04T13:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2013-05-11T00:50:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "incompetência",
         "valor": 83
       }
     ]
   }

4. 2013-05-11T00:50:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
6. 2015-07-01T17:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
7. 2015-07-06T16:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
8. 2017-06-21T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

9. 2017-07-04T12:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2019-08-14T13:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

11. 2022-01-27T13:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

12. 2023-11-08T05:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2024-11-11T12:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2024-12-19T10:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2012-08-14T17:45:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2013-02-20T16:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2013-02-21T16:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
19. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
20. 2015-05-20T15:17:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2015-05-20T16:36:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
22. 2015-07-01T17:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2015-07-01T17:47:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2017-06-29T21:22:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
25. 2019-08-14T16:18:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2021-04-29T14:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-01-28T01:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2022-09-27T16:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2023-11-07T15:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2024-11-11T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2024-12-04T14:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2024-12-04T14:59:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
33. 2024-12-05T02:24:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)