TJRS — 00026070320118210143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c25512e9ec8f58c5d11d3537a64bc5760b25cc84b9f41d788738ddc17c845207
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-25 a 2021-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-25T15:49:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00074314420078210143 — Execução Fiscal · 2007-08-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 01763718520158130701 — Recurso Especial · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 08387077120148060001 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJRS — 00003429120128210143 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00083111220028210143 — Execução Fiscal · 2002-09-23 · 2 referência(s) em comum
- TJCE — 02130718920138060001 — Execução Fiscal · 2013-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJCE — 02072353820138060001 — Execução Fiscal · 2013-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
- TJES — 00000114420098080057 — Execução Fiscal · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Tigre / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
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