TJSE — 00077023120178250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4587d027a00840abc8d83db90b5e133c7110bb0ff6569e8301ce4d2db93c50b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-21 a 2017-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-04: Definitivo (TPU 246)
2017-03-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-03-16: Conclusão (TPU 51)
2017-03-16: (TPU )
2017-02-22: Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21: Distribuição (TPU 26)
2017-02-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Nao Cumulatividade | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-16T10:20:35.000Z — (TPU )
2017-05-04T11:16:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-05-04T11:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-17T06:14:52.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
```
2017-03-16T10:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-02-22T13:40:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21T17:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-02-21T17:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSE — 00129581820188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-03-29 · 3 referência(s) em comum
TRF5 — 08195432120234058100 — Apelação Cível · 2023-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª VARA DE ALTOS
TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência