TJMG — 29411943120068130079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dca4c8aff506dfbbb76425144734c9aaa59b2d2385999e4c6d87956c19d8b71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-03 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Honorários Advocatícios | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-08T17:43:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-03-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2023-04-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00001934420158050076 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00178894620188190061 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00189088720188190061 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00183104620128190061 — Execução Fiscal · 2012-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRJ
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJDFT — 00116761120128070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJSE — 00031307720128250075 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJSE — 00023775720118250075 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJSE
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
- TJES — 00000298120018080013 — Execução Fiscal · 2001-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 1ª VARA - CASTELO
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