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TJAL — 07359813020148020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1146f55d0eb0f4347969701a86a09f96210a664f959e8dc1e6d6b764832f9735

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-10: Publicação (TPU 92)
2023-10-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-07: Desistência (TPU 463)
2023-10-06: Documento (TPU 581)
2023-08-02: Documento (TPU 581)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Publicação (TPU 92)
2022-09-26: Petição (TPU 85)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

2019-05-22T18:45:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-22T18:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-11-07T16:34:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2019-11-07T18:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-07T18:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-17T18:56:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-10T23:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-09-10T23:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-10T23:15:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-09-21T00:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-29T22:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-24T12:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-03-04T18:51:08.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

2021-03-04T18:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-04T18:51:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-03-15T01:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-15T19:25:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-04-18T12:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-31T17:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-31T17:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
2022-08-31T21:56:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2022-08-31T21:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-31T21:57:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-01T20:11:45.000Z — Republicação (TPU 928)
2022-09-02T09:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)

2022-09-11T01:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-23T09:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-09-26T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-27T10:06:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-07-18T13:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2023-08-02T14:18:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-10-06T09:24:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2023-10-07T09:26:03.000Z — Desistência (TPU 463)
2023-10-09T13:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-10T10:38:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-11-30T19:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2023-11-30T19:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2015-01-19T17:16:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-02-25T16:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
2015-03-04T18:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-11-09T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2017-08-25T07:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2017-08-25T07:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25T07:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-22T13:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-08-24T11:00:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

2018-08-24T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2018-08-24T12:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-24T12:19:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2018-09-04T10:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-12-06T23:17:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2019-12-21T02:30:34.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJSE — 00121649420188250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

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