Wiki Jurídica

STJ — 00003367320158110041

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e7c5e17e9826e6a24718bc494b16da14b49128647987704476a25ed32b1360

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-30
Publicação (TPU 92)
2018-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-27
Recebimento (TPU 132)
2018-04-26
Conclusão (TPU 51)
2018-04-26
Distribuição (TPU 26)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-26T09:00:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T10:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-20T07:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-04-27T10:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-04-30T05:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-06-15T13:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2018-04-27T10:37:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-04-27T18:59:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica