TJSC — 50023658820208240068
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Municipais
Movimentações públicas
- 2021-03-09T19:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-03-03T17:02:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-29T11:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-01-06T14:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-12-22T14:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-03-09T19:29:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-01-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-08T17:42:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-01-08T17:42:47.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } } - 2021-01-08T14:32:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5868", "nome": "Vara Única da Comarca de Seara" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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