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TJSC — 50098169520208240091

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2020-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb772d58712cd0f3387d05fc29827560665c31146dde1636e805fb37722eca64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-29 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-26: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-23: Confirmada (TPU 12266)
2020-10-22: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2020-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-10-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-19: Documento (TPU 581)
2020-10-16: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-10-16: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-17T14:00:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-11-13T01:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-12T01:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-10-19T14:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-15T20:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-14T16:43:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-14T09:27:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-14T01:13:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-09-22T17:16:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-09-02T11:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-09-02T10:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-02T01:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-29T14:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-07-29T11:13:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2021-06-17T14:01:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-10-23T14:13:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-10-22T14:40:33.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-19T14:51:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-19T14:49:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-16T17:32:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-16T17:32:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-16T12:19:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}
```

2020-10-15T20:27:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-22T19:36:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-09-02T13:32:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-30T17:36:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

2020-07-30T16:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13961",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50012241920208240073 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó
TRT9 — 00000699720255090028 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT9
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
TRT11 — 00001992120265110053 — Cumprimento de sentença · 2026-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT11
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TJSC — 50039370320208240061 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 50062491220198240020 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma
TRT8 — 00001425620255080106 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT8
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT20 — 00004228520255200011 — Cumprimento de sentença · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT20
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
TJES — 00001568420138080017 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS

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