Ir ao conteúdo

TJSC — 50012241920208240073

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2ª Vara Cível da Comarca de TimbóGrau: JEData Ajuizamento: 2020-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4c62dc5e296ed805d77d406e5241cedb1a46bb5b4ebade14c5ea084a371982

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-25 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-24: Petição (TPU 85)
2022-02-10: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01: Petição (TPU 85)
2022-01-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Cumprimento Provisório de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-21T17:22:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-02-24T17:39:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-01T07:13:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-10-27T17:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2021-03-25T15:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2021-03-23T14:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-12T16:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-29T11:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-22T15:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-09-29T10:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-07-16T19:10:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2020-03-25T21:13:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-06-21T17:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-02-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01T07:13:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-01T07:13:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-31T15:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-01-31T15:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-01-31T15:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2022-01-31T15:42:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}
```
2021-03-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-02-26T15:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2021-02-26T15:20:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2020-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-10T15:10:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2020-09-29T10:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-09-29T10:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-09-22T07:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2020-09-22T07:01:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

2020-09-22T07:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5959",
    "nome": "2ª Vara Cível da Comarca de Timbó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50098169520208240091 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
TRT24 — 00242082420245240031 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / Vara do Trabalho de Aquidauana
TRT24 — 00242077720255240007 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT24
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
TJPI — 00001691320178180099 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJPA — 00002987920158140008 — Execução Fiscal · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
TRT17 — 00001832620255170121 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT17
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / Vara do Trabalho de Aracruz
TRT10 — 00001692820245100006 — Cumprimento de sentença · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT10
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT5 — 00000581020245050030 — Cumprimento de sentença · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRT5
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada