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TJMMG — 20001030320249130004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443913ca4d5d5d2fdad583787b4a669781b939b7cced29a1ce5bdfe010a6fc8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28: Remessa (TPU 123)
2024-06-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-26: Remessa (TPU 123)
2024-06-25: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-05-29: Denúncia (TPU 402)
2024-05-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-29: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-29: Conclusão (TPU 51)
2024-05-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-13: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Difamação | Publicação ou crítica indevida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-28T10:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T17:07:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 108
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2024-05-29T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-29T17:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T17:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T16:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T15:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T16:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T15:33:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-04-12T17:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2024-04-12T16:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-04-02T12:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T14:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-03-07T15:11:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-02-21T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-02-21T14:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-02-21T14:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2024-06-26T17:04:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-06-25T21:30:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2024-05-29T17:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-29T16:43:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-29T15:25:49.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-05-13T16:40:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-05-13T15:32:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2024-05-02T17:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2024-04-30T15:33:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-25T16:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-25T16:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-12T16:50:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-04-02T12:43:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-03-08T21:59:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-22T13:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2024-02-21T14:02:10.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81647",
    "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMMG — 20008836620269130005 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
TJMMG — 20000233920249130004 — Correição Parcial Militar · 2024-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Correição Parcial Militar
STM — 70002573320227030203 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria da 3ª CJM
TJMMG — 20002211320239130004 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-13 · 3 referência(s) em comum
TJRR — 08009319420188230010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJMSP — 08002607120229260040 — Apelação Criminal · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Ricardo Juhas Sanches
TJMSP — 08002607120229260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
STM — 70000228020197030103 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria da 3ª CJM

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