TJTO — 50000245920098272730
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4f7f66940ccd3eff6190bc27c6feaf892aaa373442ab0eb555e8f01e03299f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-07 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Remessa (TPU 980)
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-25
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-04-25
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-07T14:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-04-23T15:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-05-14T15:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-07-02T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-09-04T13:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-09-18T15:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-10-02T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2019-04-25T17:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2019-04-26T14:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2019-04-26T14:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2019-04-26T14:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2013-09-05T09:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2013-09-17T08:49:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2013-09-25T09:05:48.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2013-09-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2013-11-13T15:53:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-02-06T13:55:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-02-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-02-27T22:58:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-02-28T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-03-19T17:36:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-03-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-04-11T00:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-04-11T16:20:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-04-23T15:05:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } } - 2014-05-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5518", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00269098620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 41193530320138130024 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001943620038180028 — Execução Fiscal · 2003-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJTO — 00277242520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00274919120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMA — 00001778220048100029 — Execução Fiscal · 2004-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- TJMT — 00002813319988110037 — Execução Fiscal · 1998-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Quarta Vara - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJMT — 00002807920108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
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