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Petição Cível — Partidos Políticos — TRE-MT 00000693520196110007

Classe: Petição CívelÓrgão: 07ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6d051d47a90ee4a5bdad26fa0a4b66a22bcfc56f5e93a3de87780c5832f1f76

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-08-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-16 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-10-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-24 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:42.637420551Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-14T08:13:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c6d051d47a90ee4a5bdad26fa0a4b66a22bcfc56f5e93a3de87780c5832f1f76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-12 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Documento (TPU 581)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Documento (TPU 581)
2019-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partidos Políticos | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T08:13:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-14T08:30:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-08-16T09:22:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-10-21T10:10:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-11-25T10:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-26T15:44:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-09-13T10:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-03T13:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-10-16T09:24:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-10-25T09:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-08-12T10:07:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-08-14T07:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-14T08:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-12T08:15:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-09-20T12:15:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-03T13:40:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-15T08:48:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-10-21T09:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-10-24T10:06:48.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  20. 2019-11-07T09:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-11-25T10:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-26T15:44:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-26T15:45:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.