Ir ao conteúdo

TJMG — 00022575720168130015

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além ParaíbaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625f811674923fdd7a3543c73c03d177fa41dddb46d97579518115fa666a1236

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2016-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-11: Definitivo (TPU 246)
2016-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-11: Remessa (TPU 123)
2016-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29: Documento (TPU 581)
2016-09-16: Mandado (TPU 106)
2016-09-12: Procedência (TPU 219)
2016-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-12: Conclusão (TPU 51)
2016-06-14: Conclusão (TPU 51)
2016-05-09: Documento (TPU 581)
2016-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Ver outros registros do assunto TPU 7725

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T17:19:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-01-25T16:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-02-12T10:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-04-19T13:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-05-09T17:29:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-06-14T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-09-12T12:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-09-12T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-09-16T13:22:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-09-29T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-11-11T15:20:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-02-04T14:02:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-01-29T12:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-02-05T17:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-04-15T12:46:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-09-12T12:59:07.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-11-08T13:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-11-11T14:41:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

2016-11-11T15:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4278",
    "nome": "1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001449020198080007 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJRN — 00069413320128200124 — Averiguação de Paternidade · 2012-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJES — 00001448920188080051 — Restauração de Autos Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
TJES — 00001455620208080002 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / 1ª VARA - ALEGRE
TJRN — 00063050420118200124 — Averiguação de Paternidade · 2011-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / 1ª VARA DE FAMÍLIA
TJRN — 00065030720128200124 — Averiguação de Paternidade · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / 2ª VARA DE FAMÍLIA
TJDFT — 00174609020178070015 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2017-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJDFT
- Classe processual: Dúvida / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
TJPI — 00001443520168180034 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Dúvida / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Além Paraíba / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA

Leia também na Wiki Jurídica

Antepassado com certidão religiosa e sem registro civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Averbação no registro civil: o que muda na certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Retificação de registro civil: como corrigir erro na certidão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Registro civil de pessoas naturais: o que é e para que serve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Emancipação de menor: como registrar no registro civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 622 do STF: multiparentalidade no registro civil — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RCPJ: onde associações e fundações nascem legalmente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidão de registro civil pela internet: como pedir online — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada