TJTO — 00009579020188272734
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b969351bfeb93df37baf6c1ad9846755eed71e6b9bf065d8056ff39ed6052471
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-27 a 2019-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-27
- Confirmada (TPU 12288)
- 2019-05-17
- Remessa (TPU 980)
- 2019-05-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-17
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-17
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-17
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T10:19:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2018-09-27T09:30:10.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2018-10-08T17:08:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2018-10-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-04-08T15:40:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-04-08T16:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-04-08T16:46:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T15:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T15:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T16:10:02.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T16:31:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T16:31:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T16:31:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-17T16:32:02.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } } - 2019-05-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5529", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00269098620188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 41193530320138130024 — Recurso Especial · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001943620038180028 — Execução Fiscal · 2003-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / 2ª VARA DE FLORIANO
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- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
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