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TJSP — 00069005320108260291

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215d245343a935bc46b1d7807c6f1933ecc8894ca3ef1dd6b0719d9da5f823a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-30 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Definitivo (TPU 246)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-04: Recebimento (TPU 132)
2022-09-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26: deferimento (TPU 12444)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas

2010-09-30T15:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2010-10-22T14:36:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-05-09T13:59:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-06-21T10:37:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-08-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2011-08-18T14:11:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-10-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2012-09-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-09-11T09:44:28.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-27T15:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-25T15:08:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ]
}

2013-10-28T19:43:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-11-08T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-11-19T14:43:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-22T12:29:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-25T10:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-29T16:50:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-29T17:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-03-27T19:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-31T13:05:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-31T18:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-01T17:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-12T15:18:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-01-12T15:18:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-12T16:03:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-14T10:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-14T10:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-06-01T12:33:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

2015-06-03T10:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-06-03T10:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-07-01T15:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-01T15:16:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-01T15:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-01T15:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-01T17:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-02T18:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-17T12:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-19T14:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-17T09:16:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2017-03-20T14:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-22T10:39:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-03-31T10:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23T11:23:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-23T11:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-23T17:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

2018-06-07T16:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-06-14T10:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-14T10:34:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-15T12:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-12T09:44:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2022-06-02T09:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2022-06-06T10:44:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-06T10:45:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-21T10:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-07-01T13:10:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)

2022-07-01T13:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-07-01T14:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2022-07-04T08:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04T08:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-06T11:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-09-08T11:35:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08T11:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-08T11:45:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-16T15:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-09-26T09:32:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2022-09-26T09:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2022-09-26T09:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T09:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T09:46:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
2022-09-28T09:57:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28T10:17:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-04T17:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

2023-02-24T09:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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2023-02-24T09:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-02-24T10:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011332820168230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJES — 00001397520158080050 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJPB — 00005850720198150321 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / Vara Única de Santa Luzia
TJPI — 00001679820178180113 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / 1ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJPB — 00005853920188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / 6ª Vara Criminal da Capital
TJMA — 00001912820208100119 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES
TJSP — 00090634420128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR

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