TRT5 — 00000517520235050281
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0497a2e4839501d476c230dca63c3cd7ea37bfb3e19178b9cfddd79f9932c4c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas
- 2023-02-14T16:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-14T16:00:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-15T08:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-15T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-15T19:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-16T01:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-16T01:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-01T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-01T11:22:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-08T14:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-08T14:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-08T18:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T08:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T13:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-20T08:49:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-21T01:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-21T01:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-21T01:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-21T01:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T11:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T19:35:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T19:35:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T19:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T19:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-30T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-30T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-30T01:32:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-30T01:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-31T16:32:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-04T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-04T00:07:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-15T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-15T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-19T12:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-22T12:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-28T08:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-28T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-28T12:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-29T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-29T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-29T01:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-29T01:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-02T10:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-02T10:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-03T09:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-07T13:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-08T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-08T14:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-10T01:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-10T01:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-10T01:57:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-10T01:57:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-23T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-23T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-26T08:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-13T08:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-13T13:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-14T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-14T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-14T10:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-15T01:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-15T01:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-15T01:39:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-15T01:39:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-28T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-28T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-15T14:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-02-15T19:30:01.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T08:52:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-17T13:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-03-28T19:35:47.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-19T12:49:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-19T12:50:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-28T08:59:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-04-28T12:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-08T14:55:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-05-25T15:17:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-06-18T09:24:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-14T09:15:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-07-14T10:03:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } } - 2023-08-04T16:33:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19991", "nome": "Vara do Trabalho de Jacobina" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00004657020155020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-09 · 5 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001788620235170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-19 · 5 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002477520245130026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-05 · 5 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004630720115020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-03 · 5 referência(s) em comum
- TRT17 — 00001629320205170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-27 · 5 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004133920125020316 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-29 · 5 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001369020255230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-17 · 5 referência(s) em comum
- TRT13 — 00002247120255130034 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-10 · 5 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Multa do artigo 467 da CLT: os 50% explicados — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa do artigo 477: valor pelo atraso — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 523 do CPC: cumprimento de sentença e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada