TRT14 — 00001857420245140101

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90afeda4e3296bf6681fdc670b4d65c0b2e9f03f40ab0327ce4070cabc709288

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho | Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Guias do Seguro Desemprego | Levantamento do FGTS | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Férias | Gratificação de Férias | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Responsabilidade Civil do Empregador | Indenização por Dano Moral | Anotação/Retenção da CTPS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

• Ver outros registros do assunto TPU 10652
• Ver outros registros do assunto TPU 13184
• Ver outros registros do assunto TPU 13237
• Ver outros registros do assunto TPU 13451
• Ver outros registros do assunto TPU 13471
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13745
• Ver outros registros do assunto TPU 13809
• Ver outros registros do assunto TPU 13909
• Ver outros registros do assunto TPU 13968
• Ver outros registros do assunto TPU 13969
• Ver outros registros do assunto TPU 13994
• Ver outros registros do assunto TPU 13995
• Ver outros registros do assunto TPU 13996
• Ver outros registros do assunto TPU 13998

Movimentações públicas

1. 2024-09-17T15:12:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

2. 2024-09-20T08:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

3. 2024-09-25T10:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

4. 2024-09-30T08:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

5. 2024-10-01T01:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

6. 2024-10-01T01:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

7. 2024-10-15T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

8. 2024-10-15T08:14:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

9. 2024-09-25T10:04:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "30383",
       "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
     }
   }

10. 2024-09-30T08:33:21.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }

11. 2024-10-15T08:15:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }