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TJSE — 00052314720148250001

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ca099e7920565ce8e259f8884abcda38490f0056a44e02e87383e41f46c430

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-31 a 2018-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-30
(TPU )
2017-09-29
(TPU )
2017-09-18
Recebimento (TPU 132)
2017-09-18
(TPU )
2017-09-14
(TPU )
2015-07-17
(TPU )
2015-07-17
Remessa (TPU 123)
2015-07-16
Petição (TPU 85)
2015-07-14
(TPU )
2015-07-01
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-17T07:54:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T10:02:52.000Z — (TPU )
  3. 2017-09-29T00:46:21.000Z — (TPU )
  4. 2017-09-18T08:02:29.000Z — (TPU )
  5. 2017-09-14T13:18:43.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-17T08:17:30.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-14T03:19:58.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-01T11:19:45.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-02T11:09:18.000Z — (TPU )
  10. 2015-01-10T04:16:04.000Z — (TPU )
  11. 2014-12-11T08:50:54.000Z — (TPU )
  12. 2014-12-11T08:50:12.000Z — (TPU )
  13. 2014-10-21T08:44:49.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-16T07:26:25.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-22T00:22:52.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-18T12:38:22.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-20T02:48:14.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-07T10:47:15.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-15T02:43:43.000Z — (TPU )
  20. 2014-04-10T17:31:57.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-02T12:16:14.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-18T02:58:36.000Z — (TPU )
  23. 2014-02-06T11:13:40.000Z — (TPU )
  24. 2014-02-05T11:44:19.000Z — (TPU )
  25. 2018-08-24T10:00:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2018-08-24T10:00:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-09-18T07:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-07-16T14:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-06-03T09:52:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-06-02T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-28T14:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2015-04-17T12:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-04-10T14:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-01-14T08:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-01-13T12:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-11-07T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2014-10-29T11:36:12.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  38. 2014-10-21T08:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-09-29T11:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-09-29T11:53:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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