Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06002055720206150032

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eed62e40d032860fa1510adfb024dcf7dc966b3d447e6154f7e8be375d8a9ff0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2023-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-30: Definitivo (TPU 246)
2023-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-30: Documento (TPU 581)
2023-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-18: Publicação (TPU 92)
2023-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T13:22:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-04-06T11:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-04-06T22:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-04-19T11:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-04-23T18:17:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-04-24T10:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-05-06T07:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-06-23T00:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-08-12T21:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-08-26T19:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-09-08T11:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-11-23T19:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-03-21T14:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-04-07T12:07:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-04-07T13:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-06-08T08:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-06-08T13:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-07-07T10:20:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-07-07T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2022-11-21T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-02-11T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-02-11T09:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-02-20T09:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-02-21T23:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-03-22T09:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-09-02T17:11:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2023-09-04T13:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-11-01T16:11:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-10T09:42:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2020-12-17T13:29:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-03-10T17:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-03-10T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}

2021-03-12T02:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14263",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007354320246270014 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
TRE-SE — 06015349520186250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RN — 06002986420246200024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000806820246120053 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SE — 06018506920226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-CE — 06001074220246060013 — Cumprimento de sentença · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - IGUATU
TRE-RN — 06002982620246200069 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001766120236020000 — Cumprimento de sentença · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2

Leia também na Wiki Jurídica

Execução específica do acordo de sócios: forçar o cumprimento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada