TJRJ — 00194508620108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ff6a14a8762790bc2398302aa428b3143dc0df03778bf271aa4cbf9ec586b0d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2025-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-03
- Petição (TPU 85)
- 2017-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-30T14:23:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-08-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2016-04-19T17:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-08T14:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-03T16:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-03T14:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-15T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-05T17:49:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-27T18:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-13T18:05:49.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2013-03-04T18:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2015-09-16T15:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-16T15:50:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-01T13:36:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-27T18:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T17:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T19:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-06T15:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-06T17:04:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-10T09:40:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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