TJRJ — 00029529320238190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bf6eac00960ac07111735ca6ed2b31a221fbcd21cb0ee5768b007b873d6be5b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

• Ver outros registros do assunto TPU 5560
• Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas

1. 2023-04-24T10:07:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

2. 2023-04-24T13:33:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2023-04-26T13:33:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2023-04-27T23:00:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
5. 2023-09-01T20:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2023-10-01T10:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2023-10-25T16:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2023-10-27T10:05:40.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2023-11-01T16:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2023-11-07T12:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-11-22T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
12. 2023-11-22T19:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2023-04-27T23:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
14. 2023-07-25T13:54:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
15. 2023-07-26T11:42:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
16. 2023-08-03T19:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2023-08-26T04:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2023-09-26T14:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2023-09-26T14:28:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
20. 2023-10-01T14:28:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
21. 2023-10-25T16:49:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
22. 2023-10-26T22:08:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
23. 2023-10-26T22:08:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
24. 2023-10-26T22:08:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
25. 2023-10-27T22:08:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2023-11-01T14:24:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
27. 2023-11-01T22:08:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
28. 2023-11-06T11:09:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
29. 2023-11-07T22:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2023-11-22T16:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
31. 2023-11-22T18:13:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
32. 2023-11-26T19:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246)