TJRJ — 00190226020178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79893509f700022d67bc385d2de8b2968a1120e58a7ed568f3269c6c1745577e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-30 a 2023-04-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-30T10:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-03T14:06:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-25T14:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-25T14:27:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-13T11:55:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-08T17:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-10T12:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-17T11:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-25T14:27:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-04-26T12:07:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-29T12:07:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T17:21:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-08T17:31:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-09T17:31:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHO
- TJSE — 00031307720128250075 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
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- TJRJ — 00199889620128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO
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- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA - CASTELO
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- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
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