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TRT11 — 00001527820255110151

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItacoatiaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3e8c68c5a1ee582376c27b3d51fda444826c12c427d579c2e78c16420154a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-01 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Remessa (TPU 123)
2026-08-24: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-30: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-30: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-07-30: Conclusão (TPU 15101)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-07-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Ver outros registros do assunto TPU 13319

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-05-01T13:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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2025-05-09T11:18:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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2025-05-09T11:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-10T05:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-10T05:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-05-14T10:54:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-05-14T10:54:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
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2025-05-19T14:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-06-17T20:41:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-06-18T08:45:54.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "27824",
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2025-06-18T08:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
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  }
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2025-06-30T12:48:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2025-08-05T10:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-08-08T10:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-08-08T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-08-12T13:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27824",
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  }
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2025-08-16T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T13:17:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2025-10-01T00:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2025-10-03T07:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2025-10-09T11:39:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2025-10-14T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2026-04-13T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T18:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T18:34:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T18:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-13T18:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-22T15:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-24T13:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-29T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-29T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
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2026-04-29T09:36:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-29T12:29:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-29T12:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-04-29T12:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-05-11T14:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

2026-05-11T15:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27824",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT11 — 00001971220195110016 — Ação Civil Pública · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT11 — 00001301720235110401 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo
TRT5 — 00000647120195050101 — Ação Civil Pública · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT11 — 00001980720245110053 — Ação Civil Pública · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT5 — 00000648820225050611 — Ação Civil Pública · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista
TRT20 — 00004192720255200013 — Ação Civil Pública · 2025-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0
TRT8 — 00001431620185080129 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT8 — 00001426520215080019 — Ação Civil Pública · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM

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REsp 1.678.441 do STJ: dano moral e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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REsp 2.200.460 do STJ: direito de imagem e tutela inibitória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada