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TJMT — 00002630620168110029

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8298fc7bc9d0c9962527e875c07ee1dd363dd7d221ab85654df8148c95fdf2fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-16 a 2019-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-31: Remessa (TPU 123)
2019-10-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-29: Remessa (TPU 123)
2019-10-26: Publicação (TPU 92)
2019-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-08: Incompetência (TPU 941)
2019-10-04: Conclusão (TPU 51)
2019-09-27: Petição (TPU 85)
2019-09-26: Publicação (TPU 92)
2019-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10656

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-16T14:16:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T17:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-02-17T14:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-22T12:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T16:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-28T13:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-06T16:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T13:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-09-29T16:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-31T14:44:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T17:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T14:56:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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  }
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2019-02-05T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-09-24T12:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T16:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-10-04T15:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T11:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T17:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "7651",
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2019-10-31T15:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
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2016-02-16T16:39:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
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2016-02-22T15:51:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
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2016-02-29T13:58:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2016-03-16T12:46:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
}

2016-03-16T16:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2016-05-19T14:20:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T13:55:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-07-19T14:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2016-08-15T13:39:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
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2016-08-22T15:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2017-03-21T14:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
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2017-03-31T15:12:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2017-03-31T17:20:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2017-03-31T17:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
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2017-07-21T13:57:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
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2018-07-31T14:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
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2018-08-06T14:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2018-08-17T14:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
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2018-09-26T13:28:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
}

2018-09-26T14:14:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7651",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00219156020158070018 — Cumprimento de sentença · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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TJMS — 00002215920058120046 — Cumprimento de sentença · 2005-06-15 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
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TJMS — 00002223720238120006 — Cumprimento de sentença · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
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