TJAP — 00019276620258030001

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ae0c33e9a318d788aac55f6f9524098dce7e27cad7e5a7c78ba3ad51de69f03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Arquivamento (TPU 12430)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18
Recebimento (TPU 132)
2025-03-18
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-07
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-26
Remessa (TPU 123)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T09:36:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  2. 2025-02-06T09:42:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  3. 2025-02-07T11:03:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  4. 2025-02-12T16:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  5. 2025-02-25T13:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  6. 2025-02-25T13:58:04.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2025-02-25T18:01:49.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2025-02-26T18:05:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2025-03-18T09:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  10. 2025-02-06T09:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  11. 2025-02-06T09:39:58.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRT7",
          "valor": 313
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  12. 2025-02-06T09:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  13. 2025-02-07T11:03:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  14. 2025-02-12T13:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  15. 2025-02-12T14:45:24.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  16. 2025-02-12T16:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  17. 2025-02-25T06:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  18. 2025-02-25T13:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2025-02-25T13:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2025-02-25T13:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2025-02-25T13:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2025-02-25T13:59:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2025-02-25T14:52:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2025-02-25T18:01:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2025-02-25T18:18:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2025-02-25T18:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2025-02-25T19:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  28. 2025-02-25T19:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  29. 2025-03-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2025-03-07T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43913",
        "nome": "PLANTÃO - MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2025-03-18T08:36:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  32. 2025-03-18T09:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  33. 2025-03-18T09:29:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  34. 2025-03-18T11:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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