TJRJ — 00190812920098190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219d89e24c76db65c92f7ea4ee28791ec4db0fd74cc2cb36e9b2cae7197184b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-21 a 2025-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-12-21T12:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-12-01T13:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-19T16:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-28T13:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-12T17:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-12T17:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-03T13:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-05T15:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-06T14:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-28T16:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-18T13:45:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-18T13:45:44.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2013-01-23T17:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-19T16:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-21T13:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-14T16:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2014-10-14T16:55:13.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-02-11T15:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-05T13:45:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-06T11:36:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-08T13:52:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-13T17:34:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
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