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TJTO — 00007215220158272732

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de ParanãGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3def4a8a790702b304ed6b25e22c028040e4812eb5bdc110734334fb57848603

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2018-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-25: Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-10: Conclusão (TPU 51)
2018-01-09: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-12: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-12-09: Confirmada (TPU 12266)
2017-11-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-11-29: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-22: Conclusão (TPU 51)
2017-11-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-03: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-09-24T16:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-09-24T17:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-10-26T16:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-10-26T16:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-11T15:20:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-11T15:21:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-13T17:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-13T17:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-15T00:12:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-15T00:14:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-17T08:10:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-17T19:14:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-18T10:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-03-17T11:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-04-04T18:20:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-04-05T07:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-08-28T18:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-09-22T10:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-03T15:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-06T13:55:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-06T15:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-09T15:56:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-16T14:31:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-16T14:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-24T17:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-10-26T21:10:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-11-22T08:57:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-11-22T10:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-12-12T10:23:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2017-12-20T17:46:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2018-01-09T13:57:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2018-01-10T08:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-09-24T16:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-10-19T10:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-10-26T16:24:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-10-26T16:32:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-13T17:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-11-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-12-06T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

2015-12-17T09:00:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5521",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00254675620168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00004286420058060001 — Recurso Especial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPB — 00006566220028150011 — Execução Fiscal · 2002-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJTO — 00263131020158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00269054920188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMA — 00002120720038100052 — Execução Fiscal · 2003-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TJRJ — 00006512919988190024 — Execução Fiscal · 1998-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRJ
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJGO — 00161686020098090091 — Execução Fiscal · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões

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